Variação Cambial

A oscilação cambial da moeda estrangeira tende a ocorrer, tanto positivamente como negativamente, o que leva a analisar a tributação na pessoa jurídica. Deve-se realizar a variação cambial por regime de competência ou de caixa? A Instrução Normativa RFB nº 1.079/2010 prevê que o reconhecimento das variações cambiais deverá ser realizado, para fins tributários, quando da liquidação […]

Investimento em Moeda Estrangeira

É necessário manter essa informação atualizada nas demonstrações financeiras, para tanto, o investimento deve ser atualizado, com base nas taxas cambiais verificadas no fechamento do mercado de câmbio, no último dia útil de cada mês. Ainda possui dúvidas? Entre em contato conosco.

Reserva para Fundo Demissional

É recomendável que sempre seja feito um “Fundo Demissional”, que servirá, no caso da empresa decidir rescindir o contrato de trabalho com um ou mais colaboradores. Não existe há necessidade de aparecer na contabilidade o registro deste fundo específico, o registro contábil pode ser feito como o de qualquer outra aplicação financeira, por exemplo. Ainda […]

A empresa pode não distribuir lucros?

Sim, a empresa pode manter seu lucro durante um período indeterminado (na conta reserva de lucros) sem que seja feita uma distribuição deste lucro aos sócios. Ainda possui dúvidas? Entre em contato conosco.

Perda de Recebíveis

De acordo com a Lei 9.430/96, art. 10, o registro contábil das perdas no recebimento de créditos será efetuado a débito de conta de resultado e a crédito: – Da conta que registra o crédito, quando este não tiver garantia e seu valor for de até R$ 15.000,00, por operação, e estiver vencido há mais […]

Simples Nacional – Novas Regras a partir de 2018

  Alterações do Simples Nacional foram dadas pela Lei Complementar nº 155/2016 Conforme os destaques acima, daremos uma breve explicação dos pontos principais que nos trouxe a alteração aprovada em 27 de Outubro de 2016, pois a lei trouxe diversas alterações, que serão tratadas em informativos futuros. Novo limite O inciso II do artigo 3º […]

Mútuo

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Mútuo – O que é, como funciona, pode ter remuneração Zero? Qual o prazo Máximo? O que é contrato Mútuo? O contrato de mútuo é o documento que através de suas cláusulas regulamenta uma operação de empréstimo entre pessoas jurídicas ou pessoas físicas ou ainda entre pessoas jurídicas e pessoas físicas. O mútuo é o […]

Distribuição de Lucro

O lucro pode ser definido como o resultado positivo, obtido a partir do confronto das receitas e despesas apuradas na contabilidade em um determinado período, normalmente, compreendendo 12 meses. A Lei n° 10.406/2002 (Código Civil) estabelece que o empresário e a sociedade empresária devem seguir um sistema de contabilidade, baseando-se na escrituração regular de seus livros (Código […]

Distribuição de Lucros em Empresas com Débitos Parcelados

É comum a indagação sobre se a existência de débitos tributários parcelados impediria, ou não, a distribuição dos lucros, considerada a restrição sob análise. Por isso, é conveniente registrar a decisão emitida pela Superintendência Regional da Receita Federal da 4ª Região Fiscal, que declarou inexistir restrição em tal hipótese, o que, embora ainda de modo […]

Baixa Contábil de Bens, por roubo ou furto com indenização pela seguradora

Para melhor compreensão do tema, vamos analisar os conceitos. O furto, ou roubo, consiste na subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem, com fim de apoderamento definitivo, como, por exemplo, o roubo/subtração de carga. Nos contratos de seguro, a seguradora indeniza a empresa pelo valor total do seguro de acordo com sua apólice, […]